Salário dos policiais é bomba para Dilma desarmar

E é justamente a remuneração da classe policial que deve causar à nova presidente as primeiras dores de cabeça no campo da segurança.

Policiais civis e militares pressionam pela aprovação, no Congresso, de proposta que cria um piso salarial nacional para as corporações. O governo diz que a iniciativa irá custar R$ 43 bilhões e descartou aprová-la neste ano, o que já motiva ameaça de greve geral das categorias.

“A Dilma fugiu do assunto segurança nas eleições. Se não conseguirmos votar o projeto o indicativo é de greve nacional”, disse o soldado da Brigada Militar gaúcha Leonel Lucas, que preside a associação das entidades de cabos, soldados e bombeiros do país.


Unidade de Polícia Pacificadora em meio a casas
do Morro da Babilônia, no Rio de Janeiro
(Foto: Aluizio Freire/G1)Em campanha, Dilma enfatizou a defesa do modelo das UPPs do governo Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Metodologia de ação policial em áreas de risco, o programa emprega hoje cerca de 2.000 policiais em 12 unidades, instaladas em áreas até então dominadas pelo tráfico de drogas.

Pela ótica federal, as UPPs serão os PPCs (Postos Policiais Comunitários), unidades dotadas de quatro veículos, central de inteligência e videomonitoramento. O programa de Dilma prevê R$ 1,6 bilhão para construção de 2.883 desses postos no país.

Para Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz, o enfoque de Dilma parece desconsiderar as especificidades da iniciativa carioca.

“A UPP é uma estratégia construída para o Rio de Janeiro. Não consigo visualizar outra cidade que tenha quantidade de território relevante tomada pelo crime”, afirma Mizne, que também vê com desconfiança a publicidade em torno da iniciativa.

Continuidade do Pronasci é eixo da plataforma de Dilma
Outra aposta de Dilma é a ampliação do Pronasci. Criado em 2007, o programa promete articular segurança e ações sociais. Concentra gastos no pagamento do Bolsa-Formação, um auxílio de R$ 443 para policiais civis e militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários que ganham até R$ 1.700.

Dos R$ 620 milhões pagos pelo Pronasci no primeiro semestre de 2010, R$ 414 milhões (67% do total) foram para o Bolsa-Formação, segundo dados reunidos pela ONG Contas Abertas. Desde seu início, em 2008, o programa pagou R$ 1,3 bilhão em bolsas a 231.945 agentes de segurança pelo país.

Para ter direito ao benefício, os agentes de segurança devem participar de cursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a maior parte à distância.

Há críticas ao mecanismo entre a classe policial. “É um ‘bolsa cala boca’”, diz Jorge da Silva, cientista político e coronel da reserva da PM-RJ, aludindo ao que vê como função “apaziguadora de ânimos” do complemento de renda. “O Bolsa-Formação não é direito, é um benefício que é extinto, pois dura no máximo dois anos”, lembra o tenente da PM-BA Danilo Ferreira.

“O Pronasci é um belo programa, fundado em ótimos pressupostos e inspirado pelas melhores intenções. Entretanto, seus resultados são limitados, seja pela fragmentação das iniciativas, seja pela falta de uma reforma institucional da segurança”, avalia o ex-secretário nacional de Segurança Luiz Eduardo Soares, coordenador do programa para o setor da campanha à Presidência da senadora Marina Silva (PV-AC)

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Presos rendidos em cadeia pública de Manaus,
após rebelião em novembro que deixou
quatro mortos (Foto: Bruno Freitas/AE)Reforma do modelo de segurança e sistema prisional
Para Soares, a reforma institucional da segurança, principal desafio do setor no Brasil, foi ignorada na última campanha eleitoral. Deve incluir, afirma, a revisão do papel das polícias no país, que constitucionalmente atribui funções de policiamento ostensivo à Polícia Militar e de investigação à Polícia Civil.

“Trata-se de nossa jabuticaba institucional: uma originalidade brasileira. Defendo que o ciclo do trabalho policial deixe de ser fraturado e dividido”, diz Soares.

Outro dos desafios a enfrentar, afirma Mizne, do instituto Sou da Paz, é o do caos no sistema prisional e o do baixo índice de recuperação dos presos, situações em que a experiência de Itabuna, na Bahia, também reflete um problema nacional.

Como não há unidades de internação em regime fechado para adolescentes infratores na região, os condenados devem cumprir medidas em Salvador, a mais de 400 km.“Isso corta o vínculo com a família e dificulta a recuperação”, diz Allan Gois, promotor da Infância e Juventude da cidade baiana.

A população carcerária brasileira cresceu 143% de 1995 a 2005, de pouco mais de 148 mil presos para 361.402. Após esse período, o ritmo cai para uma taxa anual de 5 a 7%, e atinge 494 mil em 2009, um avanço de 31% em quatro anos. Apesar da redução no ritmo, ainda há déficit de vagas de 194 mil.

"Não há dinheiro no mundo para dar conta de vigiar e encarcerar presos de modo decente", afirma o especialista em segurança Marcos Rolim. Para ele, a solução para o problema envolve mudanças na legislação penal, para limitar penas de prisão a crimes violentos e reduzir o número de presos provisórios (sem sentença), que chegam a 44% do total do país.

Outro ponto fundamental, diz Rolim, é ampliar a reintegração social de egressos do sistema prisional, hoje inexistente no país, por meio de medidas como a concessão de bolsas para capacitação profissional de ex-presidiários.

Adolescentes foragidos do Ciad são capturados em Mossoró

Policiais do Serviço de Inteligência do 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, da 2ª Seção, fizeram a apreensão de dois menores considerados por eles como de alta periculosidade

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Ambos estavam armados e portavam drogas quando foram apreendidos na tarde dessa sexta-feira (07). Um dos adolescentes foi detido por volta das 12h30, na Rua Professor Eustáquio de Lima, próximo a praça do bairro Nova Vida. Com ele foram encontradas 32 pedras de crack.

Já o segundo menor foi encontrado no bairro Boa Vista, por volta das 14 horas. A dupla já é interna do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD/Mossoró), de onde escapou.

Justiça proíbe tiro de advertência para Força Nacional, PF e PRF

Saiu a publicação, pelo Diário Oficial da União, da Portaria Interministerial 4.226, que regula o uso da força por policiais civis, militares e federais. As principais alterações são o fim dos chamados tiros de advertência e a proibição de que policiais atirem em carros que furarem blitz e em pessoas que estejam fugindo da polícia. O documento também determina que os policiais não apontem armas para as pessoas durante abordagens nas ruas. Os disparos só vão ser tolerados se houver ameaça real de lesão ou morte. O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinam o documento. As forças policiais de todo o País têm até três meses para se adequar às regras.

OBSERVAÇÃO

publicação, pelo Diário Oficial da União, da Portaria Interministerial 4.226, que regula o uso da força por policiais civis, militares e federais. As principais alterações são o fim dos chamados tiros de advertência e a proibição de que policiais atirem em carros que furarem blitz e em pessoas que estejam fugindo da polícia. O documento também determina que os policiais não apontem armas para as pessoas durante abordagens nas ruas. Os disparos só vão ser tolerados se houver ameaça real de lesão ou morte. O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinam o documento. As forças policiais de todo o País têm até três meses para se adequar às regras.



OBSERVAÇÃO
O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editaram uma portaria interministerial com novas diretrizes sobre uso da força e de armas de fogo por parte das polícias da União, compostas pela Força Nacional de Segurança, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes penitenciários federais. A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (3), quando foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tentar reduzir o número de mortes em ações policiais.

Gás de pimenta também é indicado para Polícia Militar
e Guarda Municipal (Foto: Divulgação/
Ministério da Justiça)

O documento não vale para as corporações estaduais e municipais, como as polícias civil e militar e as guardas civis. Segundo Isabel Figueiredo, assessora do Ministério da Justiça e integrante do grupo de trabalho que redigiu o texto da portaria, estas unidades de polícia receberam a sugestão de implementar as diretrizes. "As próprias forças policiais têm dúvidas sobre os tipos de armas a serem usados em determinadas situações inesperadas, que fazem parte da rotina deles. Quanto mais normatização do uso de arma, mais seguro o policial se sente."

Bastão Tonfa pode ser usado em vários tipos de
ações policiais (Foto: Divulgação/ Ministério da Justiça)
Entre as principais mudanças na conduta policial está a proibição do tiro de advertência e de atirar contra pessoas que esteja em fuga e desarmada, mesmo que esteja de posse de arma de menor potencial de risco. O disparo de arma contra veículos que tenham furado um bloqueio policial e o ato de apontar arma durante uma abordagem também estão proibidos.

Pistola de ondas "T", modelo M-26, é uma das armas
não-letais adotadas pelo Ministério da Justiça (Foto:
Divulgação/Ministério da Justiça)

Atirar contra uma pessoa só será autorizado em caso de legítima defesa própria ou de terceiros. De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

Para isso, o uso de armas não-letais como gás de pimenta, bastões Tonfa, coletes à prova de bala e pistolas Taser (que emitem ondas T, semelhantes às ondas cerebrais) serão incentivadas no país.

Intercâmbio federal, estadual e municipal
"Representantes das polícias da União e de agentes de segurança dos municípios e dos estados participaram das consulta do grupo de trabalho realizado em um ano de pesquisa. Quatorze estados participaram da confecção do texto da diretriz. O que é importante é que o governo Federal não pode, por portaria, disciplinar os entes federados ou trazer uma obrigação para as polícias do estados e para as guardas municipais por meio de uma portaria. Isso só pode ser feito por força de uma lei", disse Isabel.

"O que a portaria traz, em seu artigo 3º, mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que tenham o objetivo de implementar essas diretrizes. Como o texto foi feito com base na oitiva das polícias dos estados e das forças municipais, o Ministério da Justiça já percebe uma iniciativa de adesão desses agentes de segurança", afirmou a assessora do ministério. " A adesão dos estados e municípios pode ocorrer, sem obrigatoriedade, e isso será bem aceito", disse Isabel.

Padrão internacional
O texto foi baseado no Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação das Leis, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 1979, e também nos princípios do uso da força e de arma de fogo na prevenção do crime e tratamento de delinquentes, adotado no Congresso das Nações Unidas em Havana, em Cuba, em 1999.

A diretriz ainda obriga o agente de segurança pública a portar dois instrumentos de menor poder ofensivo e equipamentos de proteção, mesmo que não esteja portando arma de fogo. O texto também trata da conduta das forças de segurança caso seus próprios agentes ou terceiros sejam feridos. "A redução da letalidade em ações policiais é uma preocupação não só das polícias do Brasil, isso é uma realidade no mundo todo. Há uma preocupação não só com a letalidade dos civis, mas como dos agentes de segurança", disse Isabel.

Para adequação das corporações, foi estipulado prazo de 90 dias para as polícias da União atualizarem os procedimentos operacionais e os processos de formação e treinamento. Além disso, elas terão 60 dias para normatizar e disciplinar o uso da força dos agentes. O monitoramento da letalidade será obrigatório. A portaria ainda estipulou prazo de 60 dias para que as corporações proponham medidas para implementação das diretrizes.

Assaltantes fazem arrastão em ônibus da linha 77 na Zona Oeste de Natal

Um assalto causou pânico e tumulto aos passageiros do ônibus da linha 77 (Parque dos Coqueiros) na tarde desta quarta-feira (5). Ao assalto aconteceu por volta das 14h no cruzamento da Avenida Bernardo Vieira com a Rua dos Paiatis, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. Na hora da fuga os assaltantes chegaram a atirar contra o veículo, mas ninguém ficou ferido.

De acordo com informações da cobradora do ônibus, identificada como Valdelícia Borges da Silva, de 35 anos, dois homens suspeitos subiram no ônibus ainda no terminal do Parque dos Coqueiros. Instantes depois, mais um suspeito entrou no ônibus, na parada do Hospital Maria Alice. A cobradora conta que eles sentaram separados um do outro e que ao logo em seguida anunciaram o assalto.

Ainda segundo a Valdelícia, apenas um do grupo estava armado, o suficiente para causar pânico no ônibus que na hora do assalto conduzia cerca de 80 passageiros. Os bandidos levaram celulares, bolsas, relógios e dinheiro de alguns passageiros. “Fiquei em pânico, ele apontava o revolver pra mim e pedia para que eu entregasse tudo o que eu tinha”, disse a cobradora.

Uma passageira identificada como Janaina Fernandes, de 24 anos, também passou minutos de muito medo. Segundo ela um dos bandidos levou seu telefone celular, sua bolsa com todos os seus documentos e uma quantia de R$ 12 que estava em sua carteira.

Após o terror, os assaltantes saltaram do veículo no cruzamento da Bernardo Vieira com a Rua dos Paiatis e fugiram em direção a comunidade do Japão. A polícia chegou a fazer diligências pelo local, mas até agora ainda não há pistas dos suspeitos.

Coronel Araújo permanece no Comando da PM, anunciou secretário de Segurança

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair Rocha anunciou no início da noite desta quarta-feira, a permanência do coronel Francisco Canindé Araújo no Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O secretário ainda anunciou a nomeação do delegado Ronaldo Gomes, como novo delegado geral da Polícia Civil.

Em contato por telefone com a reportagem do Diário de Natal, o coronel Araújo demonstrou alegria por permanecer no comando da PM, mas afirmou que as expectativas e metas para o trabalho da polícia militar só serão anunciados na próxima sexta-feira. “Na solenidade de posse às 11h na Governadoria, nós faremos uma coletiva de imprensa para anunciar o plano de trabalho da polícia militar”, concluiu o comandante da PM. Coronel Araújo assumiu o comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte no dia 6 de abril de 2010, durante o governo de Iberê Ferreira de Souza, em substituição ao coronel Marcondes Pinheiro.

O secretário de Segurança, Aldair Rocha ainda anunciou que o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep-RN), será dirigido pelo médico Nazareno de Deus Medeiros Costa, enquanto que o coronel Elizeu Lisboa Dantas será o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN. A nomeação dos novos comandantes será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, enquanto que a solenidade de posse ocorrerá na sexta-feira.

Empresário baleado em assalto morre no hospital

O empresário Josué da Silva Cruz (33), proprietário da agência de Turismo Naiara Tour, morreu na noite da última terça-feira (4), após ter recebido quatro tiros durante uma tentativa de assalto por volta das 11h da manhã do mesmo dia, na avenida Prudente de Morais, próximo ao estádio Machadão, Zona Sul de Natal. De acordo com o ITEP (Instituto Técnico Cientifico de Policia), o corpo foi liberado por volta de 0h30 desta quarta-feira (5).

Segundo informações do sargento Alberi, da Polícia Militar, dois homens armados em uma moto não identificada, abordaram o empresário e anunciaram o assalto. Logo em seguida, testemunhas disseram que o proprietário da agência reagiu à ação dos bandidos e foi baleado.

A vítima foi encaminhada para o hospital Promater com ferimentos no ombro e na região do tórax, mas não resistiu aos ferimentos.

Campanha "Fica Coronel Araújo" chega à mesa do novo secretário de Segurança

Apesar da simpatia de alguns rosalbistas pelo nome do wilmista de carteirinha, Coronel Freitas, para o Comando da PM, a campanha "Fica Coronel Araújo" já chegou à mesa do novo secretário de Segurança, Aldair da Rocha.
Ontem, antes de viajar com a governadora Rosalba Ciarlini para o interior, Aldair recebeu em sua mesa a lista de nomes considerados como que "funcionam", já que é isso o que interessa para a Segurança do Estado.
E a lista era mais ou menos assim...

Para o Comando Geral da PM - Coronel Araújo. Fica.
Para o cargo de Delegado Geral - Ronaldo Gomes, atual titular da Deicor, delegacia que trata do crime organizado...
Para o Comando do Corpo de Bombeiros - Coronel Dantas.

Após perseguição, PM prende arrombador que atuava em Ponta Negra

Após uma perseguição no conjunto Ponta Negra, zona Sul de Natal, que terminou na Rota do Sol, a polícia prendeu, na tarde deste domingo (02), Thiago Alexandre de Sousa, 20 anos, que arrombava casas na região. Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar, das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocan), da Companhia Independente de Turismo (Cititur) e da Polícia de Choque participaram da ação

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Após receber o chamado de um morador do bairro de Ponta Negra, dando conta de que sua residência, próxima a Praça do Disco Voador, havia sido arrombada, os policiais saíram em diligência na viatura para atender a ocorrência. No caminho, identificaram um Kadett preto, placas MXH 0314, em atitude suspeita, passando pelas ruas do bairro. No veículo estavam Thiago Alexandre e outro homem, identificado como Fábio.

Ao perceberem a presença da polícia, os dois aceleraram e tentaram fugir. Os PM’s saíram em perseguição ao carro, que acabou indo para a Rota do Sol. O tenente Rafael Soares conta que os acusados invadiram a contramão e seguiram até a rotatória que dá acesso ao bairro de Cidade Verde. Segundo ele, os dois perderam o controle do automóvel, que subiu na rotatória.

Fábio, armado, saiu do carro, ameaçou atirar e fugiu por um terreno que pertence à Marinha do Brasil. Thiago Alexandre ficou dentro do veículo e, desarmado, foi facilmente detido pela polícia. Com ele foram recuperados um monitor de 15 polegadas, uma TV LCD de 42 polegadas, dois notebooks, jóias e perfumes. Os objetos eram frutos do arrombamento à casa do morador que havia ligado para os policiais de plantão. Após ser detido, o acusado foi encaminhado à Delegacia de Plantão Zona Sul.

Ex-PM Ronaldo Bomba é executado com tiros de escopeta

O ex-soldado da Polícia Militar Ronaldo Erasmo Galdino de Lima, o Ronaldo Bomba, foi executado com tiros de escopeta calibre 12 na madrugada desta segunda-feira (3) em Cidade Nova, na zona Oeste de Natal

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Ronaldo Bomba foi morto na Avenida Central em Cidade Nova, em frente a empresa Barros.Segundo informações iniciais da polícia, ele saía de uma festa ao lado de uma mulher quando foi abordado por homens que estavam em uma caminhonete. Os homens atiraram várias vezes e Ronaldo morreu no local. A mulher que estava com o ex-PM chegou a ser ferida no braço, mas não corre risco de morte.

Ronaldo Bomba foi preso na operação Fronteira, em setembro de 2005, sob acusação de integrar um grupo de extermínio formado por policiais. Bomba respondia a processos nas 2ª, 3ª, 8ª, 11ª varas Criminais e a um inquérito na Delegacia Especializada de Homicídios. Ele foi expulso da Polícia Militar em 2008.