Comandante da PM garante pagamento de diárias do Carnatal

O Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, visitou a Associação de Cabos e Soldados da PM e garantiu o pagamento das diárias operacionais do Carnatal. Havia uma preocupação por parte dos policiais, em virtude de alguns atrasos nas diárias das Eleições deste ano.

No entanto, durante o encontro, coronel Araújo assegurou que os militares receberão o que tem direito. Além disso, ele afirmou que as diárias operacionais de policiais que estão trabalhando em presídio também serão pagas.


O comandante da PM conversou com o presidente da Associação de Cabos e Soldados, cabo Jeóas. Os falaram sobre a estrutura e qualidade de vida dos policiais presos no presídio militar e ainda sobre a convocação dos suplentes do concurso em vigência.

Araújo Silva também destacou que pela insuficiência de efetivo, em período de grandes eventos, toda tropa é sacrificada com a diminuição da folga. A Associação, inclusive, comunicou que já entrou com denúncia junto ao Ministério Público sobre o caso e aguarda um posicionamento do órgão de controle e fiscalização da aplicação da lei.

Outra providência é a reestruturação do efetivo já que atualmente o efetivo é desproporcional entre as graduações e com relação aos postos, ou seja, temos muitos soldados e poucos graduados na corporação, devendo haver urgentemente a criação em lei de aumento de efetivo de soldado a coronel, além da criação do plano de carreira que possibilite a promoção sem limite de vagas.

Também foi apresentada uma proposta sobre os concursos internos e a resposta do Comandante foi a falta de orçamento do Estado para realização dos mesmos, mas admitiu haver vagas suficientes para promoção e consequente benefício para mais de 1.200 policiais.

Sobre a péssima situação do presídio militar, coronel Araujo garantiu que tem mandado mantimentos e que tomará providências quanto às instalações físicas do local.

Polícia confirma mandante do assassinato de F. Gomes

A Polícia Civil concluiu as investigações sobre o assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes. Na manhã desta quinta-feira (2), o delegado Ronaldo Gomes cumpriu mandado de prisão contra Valdir Souza do Nascimento. Ele, que já estava preso, é acusado de ser o mandante do crime. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, além do mandado de prisão, foram realizadas buscas e apreensões em Natal e Caicó.

Agora, a polícia tem identificado e preso os dois responsáveis pela morte de F. Gomes. Isso porque um dia após o crime João Francisco dos Santos, o “Dão”, havia sido preso. Ele foi o responsável pelos disparos que mataram o radialista na calçada de casa, em Caicó. O delegado Ronaldo Gomes, titular da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), informou que o crime foi motivado pelas denúncias feitas por F. Gomes. Valdir, mesmo preso, comandava o tráfico de entorpecentes na região de dentro do presídio. Como o radialista caicoense estava “incomodando” o traficante, Valdir contratou Dão para matar F. Gomes. Com as informações apuradas, o delegado Ronaldo Gomes solicitou os mandados, que foram expedidos pelo juiz da Comarca de Caicó, José Vieira Figueiredo Junior. No total, sete mandados foram cumpridos na manhã de hoje.

PCC faz ameaças e picha muros de casas em Mãe Luiza

O Batalhão de Choque da Polícia Militar encontrou, na manhã desta quinta-feira (2), pichações nos muros de casas em Mãe Luiza que acredita-se ser no Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em localidade próxima à rua principal do bairro, constava a seguinte inscrição em três residências: “Senhores moradores, em dia de tiroteio, evitem sair de casa. Ass. PCC”. Os moradores, depois que viram as pichações, acionaram a polícia, que foi imediatamente ao local. Além de três viaturas, o helicóptero da PM também sobrevoava a área. Os policiais fizeram guarda no local, esperando que algo acontecesse, mas nada de mais grave foi noticiado. De acordo com o subcomandante do Batalhão de Choque, major Marinho, o policiamento na área será reforçado. “Quero que fique bem claro: quem manda aqui é a gente. Até hoje, quem se meteu com o Choque, dentro da legalidade, ou tá preso ou debaixo de sete palmos de terra”. Os policiais ainda estão fazendo uma vistoria no bairro para se certificar de que nenhuma outra casa foi depredada. Em todas onde foram encontradas pichações, a mensagem do PCC foi pintada de preto e, em seu lugar, escrito a palavra “Choque”. Ainda segundo divulgado pelo major Marinho, estima-se que o ocorrido não vá ter maiores desdobramentos. “Nosso principal parceiro é a população. Se fosse alguma coisa mais grave, com certeza nosso setor de inteligência já teria sido avisado”, conclui. De qualquer forma, a mensagem deixou a polícia em alerta.

Aposentadoria especial para servidores públicos que exerçam atividade de risco por 20 anos

O Supremo Tribunal Federal divulgou seu parecer favorável a pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situações de insalubridade e periculosidade. O STF vem determinando que tais aposentadorias sejam concedidas de acordo com as regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas.

A regra disposta no parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal, que trata da aposentadoria especial de servidores públicos depende de regulamentação. Por isso, pedidos de aposentadoria feitos por servidores públicos acabam sendo rejeitados pela Administração. Recentemente, o Pleno do STF fez julgamentos sucessivos de 18 processos de Mandado de Injunção impetrados por servidores públicos estatutários, reconhecendo a omissão dos Poderes Legislativo e Executivo em regulamentar o benefício da aposentadoria especial previsto no §4º do artigo 40 da Constituição Federal. Um deles foi o Mandado de Injunção 755-01 impetrado pela Associação dos delegados de Policia do Estado de São Paulo. O Pleno do STF determinou a aplicação da lei privada, concedendo aos servidores públicos de todo o País, tendo em vista o efeito erga omnes que produz o direito à aposentadoria especial nas mesmas regras de concessão aos trabalhadores em geral.Atualmente, a lei estadual está derrogada na parte em que exige 30 anos de contribuição e idade mínima. Basta, portanto, o servidor cumprir o requisito de 20 anos de efetivo exercício da atividade policial, dispensando, os demais requisitos.Ainda não há qualquer posicionamento da Administração Pública quanto ao eventual cumprimento ou aplicabilidade no âmbito administrativo, a Advogada Luciana Cristina Elias de Oliveira, do escritório Piva de Carvalho, Advogados Associados orienta os servidores que atendam as exigências contidas no artigo 57, §1ª, da Lei 8.213/91, pleitearem a aposentadoria especial, protocolizando requerimento junto à Administração. No caso de indeferimento, buscar judicialmente o direito.

Presos soterrados em Alcaçuz são encontrados mortos

O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, confirmou a morte de dois dos cinco presos da Penitenciária de Alcaçuz que tentaram fugir na manhã desta terça-feira (30).

As vítimas são Marcos Daniel Gregório de Souza e Giglinaldo Francisco de Oliveira, que lideravam a tentativa de fuga no presídio em Nísia Floresta, quando o túnel desabou em cima de quatro deles.

Mulher acusada de envolvimento na morte de policial civil é presa em Natal

Uma mulher identificada como Patrícia Babosa de Souza foi presa na tarde desta terça-feira (30) após mandado de prisão expedido pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), em Natal. Patrícia é acusada de envolvimento com o tráfico de drogas, além de

Preso “Pé de Pano”

Considerado um dos bandidos mais perigosos do Estado, Fagner Oliveira da Cruz, 29 anos, também conhecido como “Pé de Pano”, está mais uma vez preso. A nova acusação imposta a ele é o rapto de um empresário e o roubo de quase R$ 40 mil em dinheiro.

Esse novo crime teria ocorrido há, precisamente, uma semana. O empresário estava saindo
da Ceasa, em Lagoa Nova, zona Leste de Natal, quando foi rendido por quatro homens armados. O grupo entrou no veículo conduzido pelo empresário e o forçou a ir até seu apartamento. “Foram R$ 40 mil
dinheiro, mais o carro (modelo Astra sedan preto) e vários outros pertence s, como joias e outros bens pessoais. Ao todo, foram R$ 100 mil de prejuízo”, afirmou o delegado da Defur, Depois de fazer o
arrastão a casa da vítima, o bando ainda foi com a vítima até Macaíba e, á, “Pé de Pano” teria ameaçado matá-la, mas aceitou não fazer isso se o empresário transferisse o Astra para o nome do irmão do bandido, Flávio Oliveira da Cruz, 24, que também estaria participando do crime. “Só depois que o empresário se comprometeu a transferir o registro do veículo, foi que o deixaram em livre”, contou o delegado.

Quadrilha invade e tenta assaltar garagem da Trampolim em São Gonçalo do Amarante

Uma quadrilha invadiu e tentou assaltar a garagem da empresa de transportes Trampolim na manhã desta segunda-feira (29). A garagem fica em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal.

Quadrilha arromba caixa eletrônico em São Gonçalo do Amarante

Os criminosos voltaram a agir em agências bancárias. No último sábado (27), pelo menos quatro homens invadiram o Banco do Brasil, no município de São Gonçalo do Amarante, e conseguiram arrombar um caixa eletrônico.

A quadrilha conseguiu abrir a porta eletrônica da agência e utilizando maçarico queimou um dos caixas. Mesmo com a movimentação dos bandidos, o sistema de alarme não disparou em nenhum momento.