Com larga experiência em Segurança Pública, o ex-superintendente da Polícia Federal do Ceará, resolveu aceitar um novo desafio para sua carreira. Pela primeira vez, ele assume o cargo de Secretário de Segurança de um Estado, e este é o Rio Grande do Norte. Aldair da Rocha tem uma espinhosa missão pela frente, a começar pela organização de um sistema que ainda desconhece o sentido da palavra integração. A sua gestão na pasta começa com dificuldades financeiras, uma vez que a ordem no novo governo, é cortar gastos. Rocha aposta na “criatividade” para iniciar o trabalho.
Diógenes Dantas – Há muito tempo o Rio Grande do Norte figura no roteiro do tráfico de drogas, e as apreensões são sucessivas. Como o senhor pretende atuar nesta área?
Aldair da Rocha – Eu comecei a trabalhar em São Paulo na Polícia Militar e, lá, uma das minhas principais funções era a repressão ao tráfico de drogas. Desde aquela época, isso já faz 15 anos, um dos melhores caminhos para combater é a prevenção. Temos que partir para projetos que atendam à criança e ao adolescente, como o Proerd (Programa Nacional de Resistência às Drogas e à Violência), que é nacional, mas aqui no Rio Grande do Norte está muito à frente de outros estados. A nossa intenção é interiorizar esse programa. A gente tem um ciclo que trabalha no controle às drogas: a prevenção, e quando esta falha, nós temos que atuar repressivamente. Depois vem o tratamento para àqueles que desejam sair desse mau caminho e, por fim, a reinserção desse pessoal.
DD – Até que ponto as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo do Estado vão interferir na implantação de políticas públicas na área de Segurança?
AR – Nós sabemos das dificuldades iniciais do Governo, mesmo assim, com criatividade e inovação, pretendemos superá-las. Mesmo porque para trabalhar com prevenção não é necessário tanto dinheiro, e sim, dedicação e motivação dos profissionais que trabalham nesta área.
DD – A equipe econômica do Governo já informou quais cortes fará na sua pasta?
AR – Nós sabemos das dificuldades, e vamos colaborar com o restante da administração. Mesmo assim a governadora Rosalba Ciarlini sinaliza uma atenção muito grande à Segurança Pública. Acredito que nós conseguiremos discutir esse assunto diferentemente das outras pastas. Tenho certeza de que a governadora dará uma prioridade maior para a Segurança Pública, Saúde e Educação. Então dentro das possibilidades, ela vai atender a essas áreas.
DD – Mas ainda não falaram em cortes com o senhor?
AR- Os cortes existem, mas a gente vai trabalhar com o que pode. No geral, foi anunciado em torno de 30% de cortes, que vão atingir todas as secretarias de forma linear. Depois vamos tratar diretamente com a governadora Rosalba Ciarlini, e tentar restabelecer o nosso orçamento.
Thyago Macedo – No último fim de semana a polícia realizou uma operação em Goianinha, que resultou na morte de dois criminosos e outros seis foram presos. Eles eram responsáveis por vários roubos à caixas eletrônicos no interior do Estado. Com base nessas dificuldades estruturais que o senhor citou, como pretende dar continuidade ao trabalho e evitar que o interior continue sendo alvo da criminalidade, devido as facilidades que encontra lá?
AR – A prisão desse bando servirá para causar um impacto nessas quadrilhas que atuam pelo interior do Estado. Eu acredito que vai minimizar o problema quanto a esse tipo de assalto a banco. Mas a insegurança no interior continua. A gente sabe da fragilidade na segurança das cidades do interior. Temos um programa que vai contar, sem dúvida, com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), através do Pronasi (Programa Nacional de Segurança Pública). Infelizmente ou felizmente, nós temos que trabalhar com 80% de orçamento da União e 20% seria o que corresponde ao Estado.
DD – Há a necessidade urgente de convocação de novos policiais, inclusive, os aprovados no último concurso cobram as nomeações. Como o senhor vai tratar essa questão que vem de outros governos?
AR – Logo no início da gestão, a governadora sinalizou a convocação deste pessoal. Infelizmente as finanças do Estado não estão de acordo com aquilo que era previsto. Mas eu acho que nos transcorrer desse ano, esse pessoal será chamado, inclusive, não temos outra alternativa. Temos que colocar a polícia civil, a judiciária, em todas as comarcas que são 65 pelo interior e, dessas, 25 trabalham de forma precária e em outras 40 não existe a polícia judiciária. Então nosso trabalho durante esse ano será a convocação desse pessoal e realocá-lo em cada comarca do interior. Onde você encontra um juiz, um promotor, tem que ter a polícia judiciária para fazer o sistema criminal funcionar.
DD – Pelo menos nessas 65 comarcas, porque o Rio Grande do Norte tem 167 municípios, não dá para atender a todos eles.
AR – A prioridade é das comarcas.
DD – E a convocação desses concursados vai depender da melhoria das finanças do Estado?
AR – Exatamente. Nós passamos por um momento muito difícil, inclusive de responsabilidade fiscal. Estamos no limite legal de gastos com pessoal, e eu acredito que logos as finanças melhorem nós receberemos um sinal verde para a nomeação desse pessoal.
Thyago Macedo – Os servidores do Itep deflagraram uma greve na terça-feira (8), uma das reclamações é o corte das gratificações e adicional pelo trabalho noturno. Como será feita essa negociação?
AR – O órgão que a gente precisa melhorar muito é o Itep. Com o transcorrer dos anos ele foi utilizado inadequadamente. Foram muitas incursões políticas naquele órgão, o que o desfigurou totalmente. Nós podemos afirmar para você que hoje não temos uma polícia técnica no Estado do Rio Grande do Norte. Continuamos com uma deficiência muito grande, e são leis que vieram para beneficiar alguns setores, médicos, e outro pessoal que trabalha no Itep, dando gratificações de plantão de adicional noturno, o que a legislação prevê, mas infelizmente detectamos a deterioração desse sistema. As gratificações de plantão foram implantadas nos salários de todos os funcionários do Itep de forma irregular e ilegal, inclusive temos conhecimento de adicionais noturnos concedidos a funcionários que trabalhavam de dia. Não tem mais como continuar com essa situação.
DD – E o senhor pretende rever tudo isso?
AR – É um trabalho demorado, passo a passo, mas já está sendo feito. Devolvemos para a prefeitura um número excessivo de funcionários que estavam cedidos aquele órgão. Para se ter uma idéia, nós tínhamos ali um gasto aproximado – só com as gratificações e adicional noturno – de 1 milhão de reais, quando oficialmente, deveria está em torno de 500 mil reais.
DD – O senhor já definiu a nova direção do Itep?
AR- O critério foi puramente técnico, o Dr. Nazareno que assumiu o órgão é um profissional da Medicina Legal e trabalha no órgão há mais de 30 anos. Ele já formou a sua equipe, e a ordem dada pela governadora foi a de que fosse feita uma limpeza no órgão para começarmos a trabalhar. Se você for verificar, o Itep não existe nem legalmente. Não podemos nem fazer concurso para peritos, por exemplo, porque não existe a Lei Orgânica que o regulamenta.
DD – Como o senhor pretende minimizar a atuação de quadrilhas nas divisas do Rio Grande do Norte com estados como a Paraíba e Ceará?
AR – Eu venho da Polícia Federal e nós somos acostumados com esse problema de fronteiras. Eu trabalhei no Mato Grosso, no Amapá, e realmente a extensão territorial do Brasil é muito grande. No caso das divisas do Rio Grande do Norte com os estados do Ceará e da Paraíba, temos que estabelecer bases nesses locais. Estamos recebendo da Secretaria de Tributação alguns pontos que eram usados para fiscalização e estamos transformando em postos de controle da Polícia Rodoviária Estadual. Pretendemos reforçar esses pontos nas estradas que ficam exatamente nas divisas. A Polícia Militar estará presente, fazendo o trabalho preventivo e dando apoio, inclusive, para a fiscalização da Secretaria de Tributação.
Thyago Macedo – Quase que diariamente ocorrem vários homicídios, inclusive, com a presença de grupos de extermínio que têm a participação de policiais. Ao montar a sua equipe, o senhor pensou na corrupção dentro da própria polícia?
AR – Nós vamos agir para valorizar e dar boas condições de trabalho aos bons policiais. Os desvios de conduta serão punidos rigorosamente. Nós vamos implantar dentro da corregedoria um trabalho aprimorado de averiguação e investigação em cima desse desvio de conduta muito grave que é a formação de grupos de extermínio.
DD – O senhor já tem uma investigação avançada em torno desses grupos de extermínio?
AR – Eu tenho um trabalho junto a polícia federal local, que está me fornecendo homens que vão trabalhar na nossa inteligência. Vamos trabalhar com a troca de informação entre as instituições, procurando um contato muito firme com o Ministério Público, sem dar trégua para esses maus policiais.
DD – Para driblar esses problemas financeiros aqui no Estado o senhor vai contar com os recursos federais. Quando pretende ir à Brasília?
AR – A Secretaria Nacional de Segurança Pública também está sendo reestruturada. Temos uma nova secretária, a Regina Miki, e precisamos nos aproximar dela, que também está formando sua equipe. Eu já tive uma experiência com essa senhora, quando trabalhei na Polícia Militar em São Paulo, numa área muito conflituosa que era a cidade de Diadema.
DD – Então, se trata de uma pessoa que o senhor já conhece de outras missões?
AR - Há mais de 20 anos que eu a conheço, e sei da capacidade dessa pessoa que é muito inteligente e dedicada, e também está formando a sua equipe. Então, estamos aguardando a poeira baixar para fazermos essa viagem a Brasília. Mas na próxima semana estarei fazendo esse contato pessoal com ela.
DD – Mas a sua prioridade neste momento seria qual?
AR – Nós temos que trabalhar a integração entre as polícias. Nós vamos fazer um projeto para que, principalmente, nessas comarcas do interior do estado a gente possa construir unidades integradas de polícia. Seria um prédio onde você teria a Polícia Militar e Civil trabalhando juntas.
DD – Há algum plano de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora – UPP’s em bairros como Mãe Luiza aqui em Natal?
AR – Nós já estamos trabalhando neste sentido. Na verdade, UPP foi um nome dado aquelas unidades no Rio de Janeiro, mas o Pronasi – Programa Nacional de Segurança Pública, prevê e apóia a instalação dos chamados Territórios da Paz. Em primeiro lugar seriam realizados estudos em áreas de conflito, estabeleceríamos ações políticas na área social, na área de cultura e a segurança entraria, obviamente, com a sua participação. Nessas áreas de conflito, o que existe é o afastamento do Estado. O jovem não tem um esporte para praticar, as crianças vivem pela rua sem atenção. Então seria a entrada do Estado nessas áreas.
DD – A imprensa já mostrou, tanto em Mossoró quanto em Natal, algumas áreas em que os traficantes tomam conta, a ponto da Polícia nem conseguir entrar nelas. Há alguma previsão de implantação dessas unidades aqui no Estado?
AR – Nós estamos trabalhando junto com a Polícia Militar neste sentido, estamos começando do zero. Ainda não temos nenhum projeto, mas vamos elaborar com o objetivo de delimitar áreas que se coincidam porque, infelizmente, as estatísticas no Estado são deficientes. A gente não encontra uma área de um batalhão, coincidindo com uma área de Delegacia de Polícia. Temos que tratar a segurança de uma forma mais séria. O bairro de Mãe Luiza, por exemplo, os próprios profissionais da Segurança aqui de Natal afirmam que já é uma área mais tranqüila do que no passado. Existem outras áreas muito mais violentas aqui na capital.
